Tribex - Curso ICMS 3 em 1 + Bônus

OBJETIVO:

O treinamento é composto de 3 Módulos com vídeo aulas expositivas.
Dentro de cada um dos módulos (ICMS, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA,
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA) temos aulas curtas que vão facilitar seu aprendizado.

Como estamos falando de legislação estadual, vamos considerar as regras
constitucionais e vou usar o regulamento do estado de SP como base mas em cada
conceito que vamos estudar você vai localizar na legislação do seu estado para que
possa assimilar tanto as regras gerais como as regras pertinentes ao seu estado.

ICMS –PRINCIPAIS ASPECTOS

Método Lei e Mitos do Aprendizado
Sistema Tributário – ICMS – Hierarquia das Normas
Estrutura do Regulamento do ICMS
Não Cumulatividade
Fato Gerador
Sujeito Passivo
Base de Cálculo
Alíquotas
Créditos
Ativo Imobilizado
Vedação do Crédito do Imposto
Saldo Credor x Credito Acumulado
Benefícios
Não Incidência
Isenção
Redução de Base de Cálculo
Suspensão
Diferimento

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA EC 87/15

Motivação, Base legal
Alíquotas do ICMS
Diferencial introdução – alíquota aplicável
Convênio ICMS
Repartição do Diferencial
Forma e Prazo de Recolhimento
GNRE – Novos Códigos
Diferencial: parcela de SP
Simples Nacional – Exclusão do Convênio
Informação na NF-e

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – BÁSICO

Definição
ST – Sistemática
ST Artigo 313
ST Demais Artigos
Base de Cálculo – Operação Interna
Cálculo ST
Cobrança do ICMS – ST
Tributação Definitiva
Emissão da Nota Fiscal do Substituto
Operações interestaduais
Lista de Protocolos Firmados Por São Paulo
CEST – Código Especificador da Substituição Tributária
Método C.A.B.I.D.E.

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