ST – NOVO CÁLCULO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA PARA 2018

A partir de janeiro de 2018 estaremos com novas regras para a substituição tributária por conta das mudanças trazidas pelo Convênio 52/17 que objetivou a consolidação das regras relativas ao sistema de substituição tributária em todo o país.

Por isso estamos apresentando as principais regras que influenciarão no tratamento dos produtos sujeitos à substituição tributária.

 

  • 1) DIFERENCIAL – FÓRMULA PARA INCLUSÃO DO IMPOSTO POR DENTRO

Uma das principais mudanças referem-se ao novo cálculo  em relação aos bens e mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária destinados a uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente, o valor será calculado conforme a fórmula :

“ICMS ST DIFAL = [(V oper – ICMS origem) / (1 – ALQ interna)] x ALQ interna – (V oper x ALQ interestadual)”,  conforme exemplo abaixo:

CALCULAR O DIFERENCIAL COM IMPOSTO POR DENTRO

  • – 1.800,00 – Valor Mercadoria

12%  – Alíquota Interestadual ($ 216,00)

18% – Alíquota interna no destino

      A –   1.800 ,00 – 216,00 =  1.584,00

B –    1.584,00 / (1-0,18)=  1.584,00 / 0,82 = 1.931,71

C –    1.931,71 x 18% = 347,71

D –      347,71 – 216,00  =  131,71

(pelo cálculo anterior daria– 108,00)

 

ASSISTA A SUGESTÃO DE VÍDEO EXPLICATIVO DO CÁLCULO POR DENTRO: https://www.youtube.com/watch?v=fLex3ybAYlU

(Base legal : Cláusula decima quarta) 

 

  • 2) MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

Não será aplicada a ST nas mercadorias relacionados no Anexo XXVII do Convenio 52/17 que serão consideradas fabricadas em escala industrial não relevante quando produzidas por contribuinte que atender, cumulativamente, as seguintes condições:

 

I – ser optante pelo Simples Nacional;

II – auferir, no exercício anterior, receita bruta igual ou inferior a R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);

III – possuir estabelecimento único;

IV – ser credenciado pela administração tributária da unidade federada de destino dos bens e mercadorias, quando assim exigido.

 

O documento fiscal que acobertar qualquer operação com bens e mercadorias fabricados em escala industrial não relevante deverá conter, no campo Informações Complementares, a declaração: “Bem/Mercadoria do Cód./Produto _____ fabricado em escala industrial não relevante pelo contribuinte_______, CNPJ______”.

 

(Base legal : Cláusula vigésima terceira)

 

  • 3) REVISÃO DOS PRODUTOS NO CADASTRO

É imperioso proceder à revisão dos cadastros de produtos diante desta nova relação dos produtos enquadrados na ST pelo Convênio 52/17.

A lista encontra-se nos ANEXOS II A XXVI.

 

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA

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6 Comentários

  • Cristiane

    Lendo este artigo fiquei com a seguinte dúvida: até 2017 tinhamos, ao menos em SP, a ST e o diferencial de alíquotas, ou seja, a mercadoria que não estava sujeita a ST tinha que pagar o difal. Agota temos a ST difal (só mudou o nome para efeitos de cálculo a partir de 2018) e o difal (para produtos que não estão na ST)??? É isso??

    • Sra. Cristiane boa tarde.

      Atualmente temos três tipos de Diferencial.
      1- Na compra de ativo ou consumo de outro estado.
      2- Na venda interestadual de ativo ou consumo para contribuinte de produtos na ST.
      3- Na venda interestadual para não contribuinte.

      Isso não mudou.
      O que mudou foi a forma de cálculo nos itens 2 e 3.

      Caso necessite temos treinamento abordando esses temas.

      Att.,
      Patrícia

  • sara lianes

    quando será o curso sobre st

  • André

    Bom dia,

    Estou comprando para consumo cimendo (NCM 25232910) de PE para PB onde está sendo destacado na nota o ST.
    O produto vem de PE com 12% e na PB seria 18% mas existe acordo entre os estados para o produto e por isso o destaque do ST. Nesse caso não é devido o DIFAL? Ou como devo calcular o mesmo? Grato
    André

    • Isabela

      André bom dia, tudo bem?
      Pelo que entendi do seu email os dois produtos estão vindo com ST André?
      Se há acordo entre os estados e se está vindo com ST não há DIFAL a ser calculado e recolhido.
      Obrigado André.

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