EFD/PIS E COFINS - Receitas Financeiras

Publicado em 06/04/2011

EFD/PIS E COFINS - Receitas Financeiras deverão ser demonstradas no Bloco F

Embora as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de incidência não cumulatva, inclusive para fins de hedge, possuam alíquota zero para as contribuições do PIS e da COFINS, elas deverão ser descriminadas no Bloco F.

O Registro F100, será utilizado para escriturar as demais operações que, em função de sua natureza ou documentação, não sejam passíveis de serem escrituradas nos Blocos A (serviços sujeitos ao ISS), C (mercadorias) e D (serviços sujeitos ao ICMS).

O Guia Prático da EFD PIS/COFINS, precisamente em sua página 132, indica que operações serão demonstradas no citado Registro:

" Devem ser informadas no registro F100 as operações representativas das demais receitas auferidas, com incidência ou não das contribuições sociais, bem como das demais aquisições, despesas, custos e encargos com direito à apuração de créditos das contribuições sociais, que devam constar na escrituração do período, tais como:

- Receitas Financeiras auferidas no período;

- Receitas auferidas de Juros sobre o Capital Próprio;

(...)

Diante desse cenário, é de extrema importância salientar alguns pontos:

1. A alíquota zero também se aplica as pessoas jurídicas que tenham apenas parte de suas receitas submetidas ao regime de incidência não-cumulativa da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS;

2. A alíquota zero não se aplica as receitas auferidas de Juros sobre Capital Próprio;

3. As variações monetárias ativas dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função de taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, são consideradas, para efeitos da incidência destas contribuições, como receitas financeiras.

(Decreto nº 5.442, de 09.05.2005 e art. 13 da Instrução Normativa SRF nº 247/2002)

Será que sua empresa está preparada para mapear sozinha essas e todas outras informações que a EFD PIS/COFINS exige e contribuir para a geração de um arquivo completo e saudável do ponto de vista, fiscal, contábil e tributário?

Conheça a ASIS Projetos.

Por Gustavo Luiz Brondi

Você pode visualizar a última inserção neste link

http://www.spednews.com.br/03/2011/efdpis-e-cofins-%2%80%93-receitas-financeiras-deverão-ser-demonstradas-no-bloco-f/

Já palestrei!

Palestra CIEE - Portal do SPED

Palestra CIEE - Portal do SPED

Palestra CIEE - Portal do SPED

Palestra CIEE - Portal do SPED

Curso do Portal do SPED em Atibaia

Curso do Portal do SPED em Atibaia

Curso do Portal do SPED em Atibaia

Curso do Portal do SPED em Atibaia

Palestra do Portal do SPED no Hotel Bourbon em Atibaia

Palestra do Portal do SPED no Hotel Bourbon em Atibaia

Palestra do Portal do SPED no Hotel Bourbon em Atibaia

Palestras do Portal do SPED no CRC

Palestras do Portal do SPED no CRC

Palestras do Portal do SPED no CRC

Palestra do Portal do SPED em Itamarati

Palestra do Portal do SPED em Itamarati

Palestra do Portal do SPED em Itamarati

Palestra do Portal do SPED em Itamarati

Palestra do Portal do SPED em Itamarati

Parceiros

Confidence

Incosystem    
Inobox Tecnologia