INVENTÁRIO – ENTREVISTA PARA A REVISTA “CONTAS”

Publicado em 14/12/2016
Imagem do Artigo INVENTÁRIO – ENTREVISTA PARA A  REVISTA “CONTAS”


Final de ano chegando e mais uma vez nos deparamos com a necessidade de apresentar no balanço os números do inventário. Pela importância do assunto resolvi republicar esta entrevista que concedi ano passado para a revista Contas.

O que é inventário e qual a sua importância para a empresa?


Inventário é o momento em que o empresário deve apurar a quantidade real de mercadorias existentes fisicamente em seu estoque para ajuste entre as informações constantes em seus registros de controle  e as informações registradas na contabilidade.
É o inventário  de fundamental importância para a empresa, pois é através dele que ela terá uma avaliação real dos estoques da empresa confrontando estoque físico e contábil, identificando possíveis erros de lançamento, de conferência ou até mesmo roubo de produtos.
Além disso é informação de grande importância  para o balanço da empresa.


Quais são os tipos de inventários?


Periódico e Rotativo.
Inventário Periódico (anual ou trimestral), é feito no final de cada período contábil, tem efeito fiscal e é feito em todos os itens.
Inventário Rotativo  tem como finalidade detectar e corrigir diferenças, reduzir e eliminar possíveis perdas e é realizado em um número reduzido de itens, realizado durante o período contábil (ao longo do ano).


Como o empresário ou o profissional da Contabilidade devem se preparar para fazer o inventário?


Primeiramente é necessário obter a consciência da importância deste procedimento, não apenas para fins tributários mas principalmente para auxílio na gestão do negócio.
Posteriormente é importante que se tenha um sistema adequado para esta finalidade de acordo com o tipo de negócio.
Depois disso deve-se dar atenção à criação de procedimentos internos e treinamento aos funcionários.

Quais são as dificuldades enfrentadas pelos profissionais na preparação dessa obrigação?

As maiores dificuldades são os aspectos opostos à questão anterior, ou seja,  falta de conscientização do empresário, falta de sistema adequado, falta de procedimentos internos e falta de treinamento dos funcionários.

Quais são as punições para quem descumprir essa obrigação?


O fisco federal poderá arbitrar o lucro da pessoa jurídica sujeita à tributação com base no lucro real, quando esta não mantiver escrituração na forma das leis comerciais e fiscais (RIR/1999, art. 530).


Do ponto de vista estadual a  ausência de escrituração do Livro de Inventário implica também em infração, perante a legislação do ICMS de cada estado, sujeita às penalidades dos respectivos regulamentos.


No Brasil, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deverão escriturar o Livro Registro de Inventário ao final de cada período. Quais são esses períodos?


Anual ou trimestral.


As empresas enquadradas no Lucro Presumido ou no Simples Nacional também devem fazer? Quais são as orientações para esses casos?


A legislação contábil sempre exigiu que as empresas, independente do regime, elaborassem o balanço patrimonial o que consequentemente faz com as informações pertinentes ao estoque sejam baseadas nos procedimentos do inventário físico.


Em sua opinião, o inventário é importante para proteger não só as finanças da empresa, mas também para proteger seu patrimônio? Por quê?


O inventário físico representa uma oportunidade de corrigir qualquer
imprecisão nos registros.
Através da comparação entre os registros nos controles internos da empresa e a quantidade física efetiva o empresário pode verificar se os controles são eficientes, mercadorias que tem maior saída, mercadorias encalhadas, gastos com armazenagem, roubo de mercadorias, etc.
Muitas empresas acabam sobrecarregando os custos dos seus produtos pela falta de um controle adequado dos estoques.


Qual a relação do Sped Fiscal na preparação dos inventários?


A legislação estabelecia que o inventário físico deveria ser registrada em um livro específico para esta finalidade, o Livro Registro de Inventário, livro Modelo 7. Em caso de fiscalização a empresa deveria apresentar este livro.
Com o advento do SPED esta informação passou a ser enviada no arquivo do SPED para o fisco. O fiscal não precisa mais vir até a empresa para checar o inventário, agora é a empresa que manda para o fiscal.

O que o Sped contribuirá na preparação do inventário?


 Acredito eu o SPED  deverá forçar aquelas empresas que ainda não mantém um controle adequado dos seus estoques a buscar uma regularização desta situação, por bem ou por mal.

Os profissionais estão preparados para essa nova realidade? Quais são os principais pontos que eles devem ficar atentos?


Ainda estamos em fase de conscientização. Muitos empresários ainda não se deram conta do risco de enviar uma informação incorreta relativa ao quesito inventário para o fisco. Os pontos importantes já foram citados acima, isto é, consciência, sistema, controles e treinamento.


Existem modelos diferenciados para as empresas privadas, órgãos públicos e entidades de terceiro setor?


Não, a princípio não um inventário diferenciado para estas categorias.


Quais tipos de documentos o empresário deve oferecer para o profissional da Contabilidade?


Para atender a necessidade do inventário no SPED o empresário deve fornecer ao Contador uma relação dos itens em estoque seguindo o leiaute estabelecido na legislação do SPED. Isto significa que o sistema da empresa também deve estar em consonância com o leiaute do SPED  para que o conteúdo do inventário possa ser importado pela contabilidade.


Qual é o papel do empresário no processo do inventário?


O papel do empresário é da maior importância já que depende dele a adoção dos procedimentos necessários para que se obtenha uma informação correta do estoque na contabilidade.
Para isso lancei recentemente, em conjunto com a Editora Trevisan, um livro intitulado SPED NAS PEQUENAS EMPRESAS destinado aos empresários no sentido de chamar a atenção para este ponto tão importante que é o inventário físico e a existência na empresa de um sistema de controle interno confiável.


ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA
Tributário Expert

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