DeSTDA – PRORROGOU!!! E AGORA???

Publicado em 24/08/2016
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10 PERGUNTAS PRA VOCÊ PENSAR!

VOCÊ ESTÁ SEGURO DO QUE ESTÁ PREENCHENDO NA DeSTDA?


A prorrogação da entrega da DeSTDA dos meses de janeiro a julho de 2016, para 31/08/16, foi confirmada com a publicação da Portaria CAT 89/2016.

Diante desta boa notícia é hora de se perguntar: o que representam estas informações que vamos prestar ao governo mensalmente? Voce está seguro de que você ou seus funcionários estão conscientes das informações preenchidas na DeSTDA?

Nos trabalhos de consultoria que tenho feito para escritórios de contabilidade pelo Brasil e em minhas aulas no Sescon, Sindcont e CRC e na minha comunidade de alunos on line (https://www.facebook.com/tributarioexpert/ )  tenho visto muitos e preocupantes equívocos no preenchimento desta declaração que “deveria” ser simples.

Dois fatores contribuem para os equívocos que tenho visto.

O primeiro deles é a falta de clareza no leiaute da declaração onde não fica claro em que aba o contribuinte vai informar as compras de produtos para revenda sujeitos ao diferencial. Junte-se a isso o fato de não existir um guia prático detalhado para sanar dúvidas.

O segundo e preocupante fator que constatei é que muitos profissionais ainda não tem um domínio seguro do que é Substituição Tributária, Antecipação Tributária, Diferencial de Alíquota na compra e Diferencial de Alíquota na venda.

Para sua reflexão quero aqui perguntar sobre 10 pontos importantes desta declaração.

1-      Na aba substituição tributária o que deverá ser lançado em operações ANTECEDENTES ? Em que artigo do regulamento do seu estado você teria esta situação? Se algum cliente seu tiver esta situação como você vai identificar para colocar na DeSTDA?

2-      Na aba substituição tributária o que deverá ser lançado em operações CONCOMITANTES ? Em que artigo do regulamento do seu estado você teria esta situação? Se algum cliente seu tiver esta situação como você vai identificar para colocar na DeSTDA?

3-      No relatório fornecido pela sua empresa de sistema, o qual você está utilizando para digitar os dados na DeSTDA,  como eles conseguiriam identificar operações ANTECEDENTES  e operações CONCOMITANTES? Ou será que eles não tem como identificar e você teria que buscar nos seus controles e anotações?

4-      No caso das operações SUBSEQUENTES, na aba ST, quando  a empresa é substituta tributária numa operação de venda interestadual, este valor deverá ser lançado também?

5-      O que você está considerando na aba ANTECIPAÇÃO COM ENCERRAMENTO ? Nas compras de outro estado em que a GNRE já venha recolhida, o ICMS poderia ser lançado nesta aba?

6-      Na aba ANTECIPAÇÃO SEM ENCERRAMENTO o que seria lançado?

7-      A compra de matéria prima também está sujeita ao Diferencial e se estiver onde vamos colocar esta informação?

8-      As GNRE´s recolhidas a título de Diferencial de Alíquota nas venda a consumidor final em outro estado deverão ser lançadas ? O que dizer então do Inciso IV, do parágrafo 4º, da cláusula primeira do Ajuste Sinief 12/15 ? O que deveríamos lançar neste item ?

9-      Na situação seguinte em maio/16: Um produto sujeito a ST, vendido para estado signatário de Protocolo com o seu estado, cujo adquirente é uma empresa prestadora de serviço que vai usá-lo com um ativo imobilizado. Vamos aplicar as regras do Protocolo ou da EC 87/15?  O diferencial resultante será lançado na DeSTDA?

10-  Na aba SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA você tem certeza que estão sendo considerados todos os produtos elencados no Convênio 92/15, que sofreu grandes alterações por intermédio do Convênio 146/15 ? Voce passou a lista correta de produtos na ST para seus clientes? Voce fez os levantamentos de estoques decorrentes deste Convênio 92/15?

 

Estas são as principais dificuldades que vejo meus clientes e alunos enfrentando no preenchimento da declaração. E o pior é que muitos nem mesmo sabiam do risco que estão correndo.

Temos que pensar um passo adiante além de simplesmente preencher e entregar o arquivo. Temos que nos perguntar  “o que será que o Fisco vai fazer com essas informações?”. Quais as consequências posteriores para meu cliente ou minha empresa.

Caso tenha interesse, para aperfeiçoar seu conhecimento ou da sua equipe sobre  ICMS, DIFERENCIAL, ANTECIPAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA clique agora para conhecer nosso treinamento on line Tributário Expert ICMS :http://tributarioexpert.com.br/acessocompleto

Voce quer ser um profissional medalha de ouro ou medalha de bonze?

 

PROFESSOR ANTONIO SÉRGIO

www.portaldosped.com.br

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