Livro – Manual da Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo

Livro - Manual da Substituição Tributária do ICMS do Estado de São PauloAutor: Antonio Sérgio de Oliveira

Ano: 2010 – 246 páginas

ESGOTADO

Sobre a Obra:

A vida do contribuinte é por demais complicada devido ao grande volume de regras e dispositivos legais a serem observados e aplicados no dia a dia.

E como se não bastasse o já enorme volume de leis a serem seguidas, depara-se o contribuinte com mudanças constantes a cada dia modificando aquilo que já era conhecido e também criando novas obrigações.

Neste contexto é que temos inserido o tema da substituição tributária, sistema já antigo de tributação criado pelo fisco com o objetivo de amenizar sua deficiência em fiscalizar o grande número de varejistas existentes no Estado.

Esta antiga sistemática, que em sua versão original já não era muito bem compreendida por um grande número de contribuintes, tornou-se ainda mais complexa com as novas regras introduzidas pelo fisco paulista a partir do ano de 2008, ocasião em que um grande número de novos produtos foi inserido nesta forma de tributação.

Em outras palavras, o que já era difícil tornou-se ainda mais complexo.

Por isso nosso objetivo é, através desta obra, levar o leitor à compreensão do assunto de forma simples e clara.

Pensando neste objetivo é que nossa proposta é apresentar um manual didático, prático e útil no dia a dia, sem nos alongarmos em discussões jurídicas e análises complexas das diversas correntes de análise do tema.

Deixaremos estas análises jurídicas para outros renomados autores que com muita propriedade tratam destas questões em suas obras.

Assim é que convidamos você, leitor e leitora desta obra, a pegar sua calculadora e vir conosco rumo ao entendimento do tema substituição tributária.

Mãos à obra.

Sumário da Obra

Apresentação

1 – Definição

2 – Objetivo do Fisco

3 – Legalidade

4 – Substituto/Substituído

5 – Responsáveis pela Substituição

6 – Espécies de ST

7 – Não Aplicabilidade da ST

8 – Substituição Tributária Interna

9 – Antecipação Tributária

10 – Novos Produtos – ST Interna

11 – ST – Demais Artigos

12 – Operações Internas

12.1 – Base de Cálculo – Operação Interna

12.2 – Emissão da Nota Fiscal do Substituto

12.3 – Escrituração Fiscal do Substituto

12.4 – Apuração e Recolhimento

12.5 – Livro ICMS – Substituto – Apuração Própria

12.6 – Livro ICMS – Substituto – Apuração do ICMS ST

12.7 – Substituído – Escrituração da Nota Fiscal

12.8 – Venda pelo Substituído Intermediário

12.9 – Aproveitamento de Crédito

12.10 – Frete – Destaque do ICMS no CTRC

12.11 – Frete não Incluso no Cálculo da ST – Substituído Recolhe

12.12 – Armazém Geral

12.13 – GIA – ST-11 – Apuração do ICMS

12.14 – Substituído – Emissão da Nota Fiscal de Saída

12.15 – Devolução

12.16 – Prazo de Recolhimento do ICMS-ST Fabricantes e Importadores em SP – Arts. 313-A ao 313-Z e Demais Produtos

12.16.1 – Produtos dos Artigos 313-A a 313-Z – RPA e SIMPLES

12.16.2 – Demais Produtos – RPA

12.16.3 – Demais Produtos – SIMPLES

12.16.4 – Demais Produtos – RPA – CPR 1031

13 – Operações Interestaduais

13.1 – Cálculo – Operação Interestadual – SP X Ceará

13.2 – Exemplo de Nota Fiscal Interestadual

13.3 – Inscrição Como Substituto Tributário e Recolhimento

13.4 – Lista de Protocolos Firmados por São Paulo

13.5 – Venda Interestadual Mercadoria Recebida com ST

14 – Empresas Optantes pelo Simples Nacional

14.1 – Cálculo ICMS-ST do Simples

14.2 – Escrituração Fiscal – Sendo do Simples Nacional

15 – Substituição Tributária no Serviço de Transporte

15.1 – Autônomo ou Transportadora de Outro Estado

15.2 – Transportadora Paulista – ICMS Tributado

16 – Ressarcimento/Complemento do ICMS ST – Portaria CAT nº 17/99

16.1 – Introdução

16.2 – Aspectos Jurídicos

16.3 – Situações de Base de Cálculo a Maior e a Menor

16.3.1 – Complemento do Imposto

16.3.2 – Ressarcimento do Imposto – Venda a Consumidor Final

16.3.3 – Ressarcimento do Imposto – Perda da Mercadoria

16.3.4 – Ressarcimento do Imposto – Venda Interestadual

17 – Produtos dos Artigos 313-A a 313-Z20

17.1 – Lista dos Novos Produtos da ST Interna

17.2 – Produtos que não Possuem IVA Definido em Portaria CAT Específica.

17.3 – Compras Interestaduais – IVA Ajustado

17.4 – Exemplo de Cálculo na Entrada Interestadual

17.4.1 – Aquisição Interestadual de empresa no SIMPLES

17.5 – Prazo e Forma de Recolhimento na Entrada de Outro Estado

17.6 – Levantamento de Estoque

18 – Quadro Auxiliar de Operações Interestaduais

19 – Contabilização do ICMS ST – Exemplo

20 – Anexos

21 – Legislação

Sobre o autor:

Antonio Sérgio de Oliveira é: Contador. Administrador de Empresas. Pós-Graduado em Gestão Pública. Técnico em Contabilidade. Foi coordenador da área de consultoria de uma grande empresa de outsourcing e consultor da área de impostos indiretos do Grupo IOB-THOMSON. Foi fiscal do CRC-SP. Ministra cursos na Notadez, no SINDCONT e na Contmatic. Ministrou aulas no SENAC, no CIESP e no SindusCon. Atua na área fiscal há mais de 25 anos. Além da atual atividade de professor, realiza palestras e presta serviços de consultoria na área tributária.


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