Curso Ressarcimento do ICMS ST - São Paulo

Objetivo

Nosso objetivo é capacitar você, aluno ou aluna, ao entendimento desta nova
modalidade de ressarcimento do ICMS nas operações com mercadorias sujeitas ao
regime de substituição e antecipação tributária.

Vamos estudar os procedimentos da Portaria CAT 158/15 que passou o ser o único
instrumento para realizar o pedido de ressarcimento depois do fim da validade da
Portaria CAT 17/99 em 31/12/16.

Conteúdo Programático:

AULA 1
Substituição Tributária – Conceito

AULA 2
Portaria CAT 158/15 (art. 1º)
Direito ao Ressarcimento

AULA 3
Regras Gerais da Portaria – Como Lançar no SPED

AULA 4
Visão dos registros no SPED

AULA 5
Expectativa de mudança no cenário

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