Audio Livro – SPED e Nota Fiscal Eletrônica

Audio Livro SPED e Nota Fiscal Eletrônica Autor: Antonio Sérgio de Oliveira

Narração: Antonio Sérgio de Oliveira

Duração: 3h30min

Formato: CD-MP3

Valor: R$ 24,90 ( ESGOTADO )

Sinopse:

O autor apresenta de forma leve e didática as principais regras e obrigações a que hoje estão ou ficarão sujeitas as empresas por todo o Brasil. 



Serão analisados os três projetos já em vigor (EFD, ECD, NF-e) principalmente à luz das legislações federais, ficando o leitor informado de que as regras aqui tratadas deverão ser objeto de outras regulamentações nos respectivos estados e municípios. 



Sumário da obra:

1 – SPED 

1.1 – Evolução Histórica 

1.2 – Construção Coletiva 

1.3 – Acesso e Sigilo das Informações 

1.4 – Objetivos 

1.5 – Um Projeto em sua Empresa e seus Impactos 

1.6 – Certificação Digital 





2 – EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (SPED FISCAL) 

2.1 – Conceito 

2.2 – Quem Está Obrigado 

2.3 – Assinatura Digital 

2.4 – Validação e Envio 

2.5 – Possibilidade de Dispensa 

2.6 – Periodicidade do Arquivo – Data da Entrega 

2.7 – Livros Abrangidos 

2.8 – Obrigações que Poderão ser Incorporadas 

2.9 – Estados que Já Possuem Sistemas Próprios para Geração da EFD 

2.10 – Substituição dos Arquivos 

2.11 – Penalidades 

2.12 – Especificações Técnicas do Leiaute e Orientações Gerais 

2.13 – Resumo da Composição da Escrituração Fiscal Digital 

2.14 – Regras Gerais de Preenchimento 

2.6.1.1 – Abertura do Arquivo Digital e Bloco 0 

3.2 – TABELAS EXTERNAS 

3.2.1 – Órgãos Mantenedores e Endereços Eletrônicos das Tabelas Externas 

4.2 – CODIFICAÇÃO DO GÊNERO DO ITEM E DA OPERAÇÃO 

4.2.1 – Tabela Gênero do Item de Mercadoria/Serviço 

4.3 – CODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA 

4.3.1 – Tabela Código da Situação Tributária – CST (ICMS): ver Item 3.2.1 

4.3.2 – Tabela Código de Tributação do IPI – CST_IPI: Tabela Externa Publicada pela RFB 

4.3.3 – Tabela Código de Situação Tributária do PIS – Tabela Externa Publicada pela RFB 

4.3.4 – Tabela Código de Situação Tributária da COFINS – Tabela Externa Publicada pela RFB 



3 – ECD – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL/SPED CONTÁBIL 

3.1 – Obrigatoriedade 

3.1.1 – Obrigados em 2008 

3.1.1.1 – Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado 

3.1.2 – Obrigados em 2009 

3.1.2.1 – Sociedade Simples X Sociedade Empresária 

3.2 – Dos Livros Abrangidos 

3.3 – Obrigações Acessórias Eliminadas 

3.4 – Geração do Arquivo 

3.5 – Transmissão do Arquivo 

3.6 – Requerimentos 

3.7 – Consulta 

3.8 – Regras de Validação 

3.9 – Plano de Contas Referencial 

3.10 – Código de Aglutinação 

3.11 – Compartilhamento, Acesso e Controle das Informações 

3.12 – ECD das Cooperativas – Opcional 

3.13 – Cadastro de Participante (Registro 0150) 

3.14 – Legislação 

3.14.1 – Receita Federal 

3.14.2 – CFC – Conselho Federal de Contabilidade 

3.14.3 – DNRC – Departamento Nacional de Registro do Comércio 

3.15 – Penalidades 

3.16 – Novos Projetos 

3.16.1 – Central de Balanços 

3.16.2 – e-Lalur 

3.16.3 – F-CONT 

3.17 – O Leiaute da ECD 

3.18 – Exemplo do Detalhamento de Alguns Registros 





4 – NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e 

Introdução 

4.1 – Histórico 

4.2 – Legislação 

4.3 – Conceito 

4.3.1 – A Receita Federal do Brasil e a Nota Fiscal Eletrônica 

4.4 – Substituição do Modelo 1 ou 1-A 

4.5 – Vendas para Órgão Público 

4.6 – Vendas Fora do Estabelecimento 

4.7 – Nota Fiscal Conjugada 

4.8 – Obrigatoriedade de Emissão 

4.8.1 – Lista a que se Refere o Protocolo 10/07 

4.8.2 – Lista a que se Refere o Protocolo 42/09 

4.8.3 – Protocolo 42/09 e Protocolo 10/07 – Obrigatoriedade 

4.8.4 – Obrigatoriedade em Dezembro de 2010 

4.9 – Protocolo 10/07 – CNAEs Obrigados à Emissão de NF-e – Inexistência 

4.10 – Credenciamento para Emissão de NF-e 

4.11 – Especificações Técnicas da NF-e 

4.12 – Funcionamento do Sistema de Emissão e Autorização 

4.13 – Chave de Acesso 

4.14 – Conferência do DANFE 

4.15 – Importância da Conferência do DANFE 

4.16 – Pedido de Uso da NF-e 

4.17 – Resultado da Análise 

4.18 – Autorização 

4.19 – Rejeição 

4.20 – Denegação 

4.21 – Guarda e Verificação da NF-e 

4.22 – Cancelamento da NF-e 

4.23 – Pedido de Cancelamento de NF-e 

4.24 – Inutilização de Número da NF-e 

4.25 – Carta de Correção Eletrônica – CC-e

4.26 – Consulta à NF-e 

4.27 – Confirmação de Entrega da Mercadoria (Canhoto) 

4.28 – Devolução 

4.29 – DANFE – Documento Auxiliar da NF-e – Funções 

4.30 – Emissão do DANFE – Características 

4.31 – DANFE – Trânsito 

4.32 – DANFE – Saídas Interestaduais/Exportação 

4.33 – DANFE – Extravio 

4.34 – NF-e – Contingência 

4.35 – Emissão do DANFE em Decorrência de Problemas Técnicos 

4.36 – Procedimentos Relativos à NF-e Transmitida Antes da Contingência e Pendente de Retorno 

4.37 – NF-e Segunda Geração – Versão 2.0 (Manual Versão 4.01) 

CONCLUSÃO