ÁREA TRABALHISTA e EFD SOCIAL

Instrutora: Myrian Bueno Quirino

– Graduada em Matemática e em Ciências Contábil pela PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

– Pós-Graduada em Direito Previdenciário pelo EPD – Escola Paulista de Direito;

Milita a mais de 20 anos nas áreas trabalhista e previdenciária, tendo atuado como Consultora e Instrutora de cursos em grandes empresas de consultoria;

Consultora de Empresas na área Trabalhista/Previdenciária e Perita Judicial – APEJESP Nº 1487;

Docente em cursos livres e in company, Palestrante/Docente do Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo – SINDCONT, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC e do SESCOOP no Estado de São Paulo – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo;

Autora de diversos artigos publicados em periódicos especializados voltados à classe contábil e jornais de grande circulação.

CURSOS ÁREA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA – ANO 2013

Curso: eSocial (SPED Folha) – Aspectos Preparatórios “Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias”

Carga Horária: 8 horas

Objetivo: Orientar as empresas, quanto ao objetivo e reflexos com a implantação do eSocial com data prevista para entrar em vigor em janeiro/2014 apresentando os arquivos que irão compor o sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Público Alvo: Profissionais das áreas de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Contábil, Fiscal, Controladoria e interessados no tema.

Programa

ESocial

– Conceito

– Objetivos do projeto

– Registro de Eventos Trabalhistas – RET

– Identificadores

– Transmissão de arquivos

– Tabelas

– Sequência de arquivos.

– Preenchimento para armazenamento de informações posteriores para Receita Federal do Brasil e Ministério do Trabalho

Reflexo nas Empresas com a implantação ESocial

– E-Social e a Folha de Pagamento

– Encargos de acordo com o artigo 214 do Decreto 3.048/99 e Instrução Normativa 99/2012, considerando as rubricas em folha de pagamento

– Vínculos empregatícios

Fatos geradores:

– Retenção tomador x prestador de serviços e outros

Reflexos na área trabalhista:

– Admissão e o Registro Eletrônico de Empregados

– Registros de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

– Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO e o trabalho em condições especiais

– Monitoramento dos afastamentos temporários

– Registros de Estabilidade, Férias, Advertências e Suspensões Disciplinares

– Processos de Desligamento

Curso: Analista de Folha de Pagamento – Normas Gerais – Preparação para Escrituração Fiscal Digital da Folha de Pagamento – “SPED EFD – Social” (antiga EFD – Folha, e-Fopag e Folha Digital).

Carga Horária: 8 Horas

Objetivo: Analisar com objetividade todas as rotinas necessárias na elaboração da folha de pagamento, reduzindo erros que possam resultar em reclamações trabalhistas ou multas como também prepará-la para o SPED EFD – Folha “Escrituração Fiscal Digital da Folha (EFD – Social /EFD – Folha)”.

A quem se destina: Gerentes, encarregados, supervisores, analistas, assistentes e auxiliares administração de pessoal e RH, e a outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas, e necessitem de conhecimentos nas rotinas de administração de pessoal.

Programa:

Folha de Pagamento

– Obrigatoriedade de elaboração

Salário e Remuneração

Salário

Salário mínimo, Piso Salarial, Salário Normativo

Apuração Salário mensal, Salário Hora, Salário por tarefa, por produção, por comissão

Salário Compressivo

Salário In Natura (Alimentação, Habitação, Veículo)

Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

Salário-Utilidade – Assistência Médica

Salário Substituição e Acúmulo de Função

Remuneração

Parcelas integrantes ao salário – disposição da CLT

Horas Extras, Horas extras nas Comissões, Horas Extras Noturnas

Comissões, Gratificações, Prêmios, Gorjetas, Quebra de Caixa, Adicional Noturno, Adicionais de Insalubridade e Periculosidade, Adicionais de Transferência, Diárias de Viagem, Ajuda de Custo e Reembolso Quilometragem.

Repouso Semanal Remunerado- Apuração.

Entendimento jurisprudencial

Parcelas excluídas

Descontos permitidos

Contribuição Sindical

Pensão Alimentícia

Vale-Transporte – empregado com salário variável, empregados com despesa inferior a 6% do salário.

Habitação, Alimentação, Cesta Básica, Adiantamento Salarial, Empréstimos

Danos Causados pelo Empregado

Parcelas Adicionais – salário-família e salário maternidade

Folha de Pagamento – Férias e 13º salário

Contribuição Previdenciária

Contribuinte Individual

Contribuição de Terceiros

Contribuição para SAT

Contribuição do Empregado

Cálculo da Contribuição:

– Na Contratação de Autônomos

– Sobre a remuneração paga aos empresários

– Atividade Simultânea do Empregado – Determinação do percentual quando a:

Remuneração global igual ou inferior ao limite máximo

Remuneração global superior ao limite Máximo

Obrigatoriedade na troca de correspondências

Valor mínimo para recolhimento da GPS

Preenchimento da GPS

Contribuição para FGTS

Depósito para o FGTS

Parcelas excluídas da Remuneração

Parcelas que compõem a remuneração

Demais situações em que é devido o depósito

Cálculo do IR/Fonte / Declaração de Dependente / Comprovante de Rendimento

Introdução

Encargos de Família

Rendimentos Auferidos por Ambos os Cônjuges

Dependentes com Rendimentos

Comprovação de Dependentes

Incidência do Imposto

– Vários pagamentos no mesmo mês

– Complementações ou diferenças salariais

– Adiantamento de salário

– Rendimentos recebidos acumuladamente

Tabela Progressiva

Base de Cálculo

– Deduções Admitidas

Incidência do IR/Fonte nas Férias e no 13º salário

Dispensa na Retenção

Prazo para Recolhimento

Comprovante de Rendimentos

Penalidades

SPED EFD-Social (antiga EFD-Folha, e-Fopag e Folha Digital)

Estrutura Geral x MANAD

Noções Preliminares

Importância do Diagnóstico

Substituição de vários arquivos como, GFIP, CAGED, RAIS, MANAD, folha de pagamento e ficha de registro de empregados.

Curso: Desonerações da Folha de Pagamento – “Contribuição Previdenciária com base no Faturamento” atualizado c/ a Lei nº 12.715/12, MP nº 582/12, Decreto nº 7.828/12, Lei nº 12.794/2013 e MP nº 612 publicada em 04/4/2013.

Carga Horária: 8 horas

Objetivo: Apresentar aos participantes as regras de aplicação da contribuição previdenciária substitutiva da folha de pagamento voltadas às empresas de Tecnologia da Informação (TI), Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e fabricantes de determinados produtos da tabela TIPI (Lei nº 12.546/2011), bem como as recentes alterações realizadas pelo Ministério da Fazenda, com a inclusão de outros setores e também das novas alíquotas sobre o faturamento destas empresas.

A quem se destina: Contadores e assistentes contábeis, assistentes e auxiliares de departamento de pessoal e de recursos humanos, estudantes de ciências contábeis e demais pessoas interessadas no tema.

Programa:

Contribuições previdenciárias das empresas em geral

Comentários à Lei 11.774/2008

Comentários à MP 540/2011 e Lei nº 12.546/2011

Comentários à Lei nº 12.794/2013 e a MP 612/2013

O que é a desoneração da folha

Setores envolvidos

Prazo de vigência

Como calcular as contribuições sobre o faturamento

– Folha de pagamento x Receita bruta considerada

– Contribuições sobre a folha de pagamento x Regime substitutivo

Setores com atividades 100% enquadradas e parcialmente enquadradas

Ampliação da desoneração para outros setores produtivos

Novas alíquotas sobre o faturamento

Deduções permitidas

Empresas optantes pelo Simples Nacional

Empresas sem faturamento mensal

Empresas sem empregados

Matriz e Filial

13º Salário 2011 e a partir de 2012.

Como informar a GFIP – Regras de preenchimento

Recolhimentos: códigos de DARF

Ajustes de recolhimento (GPS X DARF), Retificação de SEFIP e Recuperação de créditos

Obrigações Acessórias

DCTF – Informações referentes à desoneração da folha

DIPJ – Orientações contidas no campo 70 relativos à desoneração da folha

Demonstrativo de origem de crédito

Aplicação de cálculos de todas as situações

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